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Justiça manda Instagram reativar conta e pagar indenização a morador de Paranaíba

A Justiça de Paranaíba determinou que a rede social Instagram reative o perfil de um consultor de vendas e pague uma indenização de R$ 6 mil. A decisão ocorreu após o profissional entrar com uma ação judicial porque sua conta foi desativada sem uma justificativa clara.

O problema com a conta

O consultor de vendas utilizava o perfil no Instagram tanto para uso pessoal quanto para trabalhar. No dia 29 de setembro de 2025, ele foi surpreendido com o bloqueio da conta e não conseguiu recuperar o acesso. O profissional afirmou que a desativação foi injusta e prejudicou suas atividades.

A resposta da empresa

O Facebook, empresa que controla o Instagram, apresentou sua defesa alegando que a conta foi suspensa porque o usuário teria desrespeitado as regras de uso da plataforma. A empresa afirmou que o bloqueio seguiu as diretrizes de comunidade e que as redes sociais têm o direito de gerenciar seus serviços.

A decisão da justiça

A juíza Nária Cassiana Silva Barros decidiu que o Instagram não conseguiu provar que o usuário realmente cometeu algum erro. Segundo o texto da decisão, a empresa não apresentou documentos que mostrassem qual regra específica foi quebrada pelo profissional.

Por causa dessa falta de provas, o tribunal considerou o bloqueio abusivo. A rede social foi obrigada a reativar o perfil imediatamente. Além disso, o Instagram deverá pagar R$ 6 mil ao consultor como uma compensação pelos danos morais ao morador de Paranaíba causados pela falha no serviço.

Fonte: Interativo MS

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