A Prefeitura de Paranaíba trabalha em parceria com a AGEPEN/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) desde o ano de 2009, com um termo de cooperação que possibilita a contratação de presos em regime semiaberto, aberto e livramento condicional para prestar serviços à comunidade. Na tarde desta sexta-feira, 22, o prefeito Maycol Queiroz reuniu com os agentes penitenciários para tratar da continuidade do projeto a partir do mês de março.
Os agentes penitenciários, Adenor Alves de Mendonça e André Aparecido França explicaram a funcionalidade do projeto e os trâmites necessários para colocá-lo em vigência. Segundo o agente Adenor, o Chefe do Executivo terá que enviar um projeto de Lei para a Câmara de Vereadores.
No ano passado, trabalharam 18 internos no projeto, até o dia 15 de dezembro. O convênio encerrou no dia 06 de janeiro. “Na medida da demanda e disponibilidade de verba aumenta-se o número de presos trabalhando. A parceria AGEPEN e Prefeitura possibilitou no ano passado a contratação de até 45 internos”, contou.
Maycol afirmou que enviará o projeto para a Casa de Leis assim que encerrar o recesso e, com a votação favorável, irá firmar a parceria também com a inclusão de mão de obra feminina. “A ressocialização é muito importante para os internos e também para a comunidade. Iremos pensar na melhor forma de empregá-los”, disse.
A vereadora Andercleyne de Oliveira Queiroz (Keyne da Calçadeira) acompanhou a reunião e aproveitou para apresentar o seu projeto ao Executivo. Ela expôs a ideia de utilizar terrenos baldios para produzir alimentos da agricultura familiar pelos internos para as famílias carentes. “Mantém os terrenos limpos e produzindo. Assim que iniciarmos com as nossas sessões eu irei fazer essa indicação ao Executivo”, afirmou.
O convênio possibilita aos internos remissão da pena, garantia de geração de renda e oferece a oportunidade de ressocialização. O agente penitenciário, França, fez um convite ao prefeito Maycol Queiroz para conhecer as estruturas do regime fechado e ver as atividades oferecidas aos internos que possam gerar parcerias entre as instituições.
Prefeitura de Paranaíba
