Os artesãos de Paranaíba irão ter a oportunidade de obterem a carteirinha do artesão no dia 13 de agosto pela primeira vez na cidade por meio de uma parceria da Fundação de Cultura de MS e da Prefeitura Municipal de Paranaíba. Um importante instrumento de identificação para aqueles que trabalham com artesanato, bem como usufruir dos benefícios que o documento propicia.
Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro, a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece alguns benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, possibilidade de comercialização em determinados espaços, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e ainda a possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária com imposto reduzido.
Rejane Benetti técnica da Fundação de Cultura de MS estará na cidade para atender os artesãos.
É permitido o cadastro de até três categorias. A carteira é gratuita e entre os benefícios estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais.
Para a Secretária de Cultura de Paranaíba, Ruth Ferreira, os artesãos da cidade agora terão a oportunidade de terem uma identidade, “muitos artesãos aqui não tem a carteirinha, e sem ela não dá para poder usufruir dos benefícios, como por exemplo, a isenção de alvará em algumas cidades para o artesão expor”, disse Ferreira.
Nota informativa:
Mutirão de atendimento para retirada da CARTEIRA DO ARTESÃO
Data: 13 de agosto
Horário: 08h às 12:30h e 13h a 16
Local: Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, (Casa do Artesão no Carnaíba) rua Major Francisco Faustino dia 170- Centro.
Os artesãos precisam levar:
RG e CPF
Comprovante de residência
02 produtos prontos e 01 para terminar no local.
- As fotos dos artesãos que serão inseridas na carteirinha serão feitas no local. Orientamos a ir preparado.
ATENÇÃO:
É reconhecido como Artesão: quem faz bijuterias, bordados, cerâmica, vidro, gesso, mosaicos, pinturas, velas, sabonetes, saches, caixas variadas, reciclagem, patchwork, metais, brinquedos, arranjos, apliques, além de várias técnicas distintas utilizadas para a fabricação de peças.
A Carteira de Artesão é feita de forma online, por meio do Ministério da Economia, porém o atendimento acontece de forma presencial. O documento permite:
- Comercialização com Nota Fiscal
- Comercialização em feiras da cidade, do Estado, cidades de grande porte e casas de Artesãos no país
- Direito à filiação às entidades dos artesãos
Além disso, ela é obrigatória para participação em eventos promovidos pelo Governo do Estado e Governo Federal.
O mutirão é uma ação promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC, com parceria da Prefeitura Municipal através da Diretoria de Cultura, e contará com a presença de profissionais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
MATÉRIA EDITADA ÀS 6H45 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PARA ATUALIZAÇÃO
