Maio Laranja: ações de prevenção da SES ajudam no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

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A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), por meio da Gerência de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (GASCA) e pelo Serviço de Atenção Às Pessoas em Situação de Violência, realiza a Campanha de Conscientização do Maio Laranja, mês alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, comemorado no próximo dia 18. Com advento da pandemia do Coronavírus, crianças e adolescentes ficaram mais expostas e vulneráveis a estas ações. O Estado registrou aumento de casos a vítimas do sexo masculino e ‘redução’ em vítimas do sexo feminino.

Para a gerente de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (GASCA) da SES, Carolina Chita, as medidas de contenção, como o distanciamento social, usado como proteção contra a Covid-19, podem ter impacto de forma significativa nos dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde.

“Ao mesmo tempo em que houve a necessidade de ficar em casa por conta da pandemia, esse período também auxiliou para o aumento de casos de violência contra crianças e adolescentes, devido às vítimas estarem convivendo no mesmo ambiente de possíveis agressores – que geralmente são pessoas próximas e de confiança delas – e também por estarem expostas a conteúdo adulto por meio da internet devido ao tempo livre”, pontua a gerente.

Conforme o comparativo realizado entre janeiro a abril, entre 2020 e 2021, as unidades de saúde do Estado registram no SINAN, aumento de 180% nos casos de vítimas do sexo masculino, de 0 a 11 anos de anos de idade. Ou seja, de cinco casos registrados em 2020 – saltou para 14 casos – neste ano. Já entre 12 a 18 anos, dois casos foram registrados no ano passado e neste ano já totaliza – três casos, aumento de 50%.

Quanto às vítimas do sexo feminino, o sistema revela que elas ainda são maioria dos casos em Mato Grosso do Sul, mas que registraram redução. De 52 casos notificados em 2020 diminuiu para 46 neste ano, em vítimas de 0 a 11 anos, redução de pouco mais de 11%. Já na faixa etária de 12 a 18 anos, caiu de 83 casos no ano passado para 44 casos neste ano, registrando redução de quase 47%.

Segundo a socióloga, da Rede de Atenção Básica da SES, Jadir Dantas, a redução aponta para eventuais casos de subnotificação. “Infelizmente, essas vítimas que estão sofrendo essas violências não têm contato com o mundo exterior. E estão convivendo com os seus agressores. Por isso, é importante os pais ou responsáveis ficarem atentos quanto às mudanças no padrão de comportamento. Mudanças extremas de humor por exemplo, pode ser um sinal de alerta para algo que possa estar errado. A violência sexual afeta diretamente o bem-estar da criança e do adolescente”.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entende que a violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes.

A socióloga da SES, Jadir Dantas, preparou oito dicas que podem identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas pelos telefones Disque 100 e 190 (Polícia Militar).

Veja quais são:

1) Mudança de comportamento – se a criança/adolescente nunca agiu de determinada forma e, de repente, passa a agir. A reação também pode ser com uma pessoa em específico;

2) Proximidade excessiva – se a criança desaparece por horas brincando com alguém de mais idade do que ela ou se torna alvo de um interesse incomum. Pais ou responsáveis precisam ter bom senso neste caso e redobrarem atenção;

3) Regressão – recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado, mas volta a apresentar de repente. Como: fazer xixi na cama ou voltar a chupar o dedo, ou a chorar sem motivo aparente.

4) Segredos – abusador pode fazer ameaças e promover chantagens às vítimas. É comum também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material. É preciso explicar para a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de sua confiança, como a mãe ou o pai ou responsável;

5) Hábitos – apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades, até mudanças na alimentação e no modo de se vestir;

6) Questões de sexualidade – criança que, por exemplo, nunca falou de sexualidade começa a fazer desenhos em que aparecem genitais, isso pode ser um indicador;

7) Questões físicas – é interessante ficar atento também a possíveis traumatismos físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões genitais e gravidez na adolescência;

8) Negligência – o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. A criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família e está em situação de maior vulnerabilidade.

Rodson Lima, SES