O pitbull escapou pela grade da residência, ganhou a rua e retirou o cãozinho pela grade da casa vizinha para matá-lo.
Um animal de pequeno porte foi arrancado de dentro de seu quintal pela grade de proteção e morto por um cachorro da raça pitbull no final da tarde de sexta-feira (31), no Jardim Alvorada, em Paranaíba.
Polícia Militar foi chamada para conter o animal
O pitbull foi contido pela equipe policial e preso na varanda da residência de seu tutor a fim de evitar novos ataques e garantir a segurança dos moradores da região.
A polícia constatou que as grades e os muros da residência do tutor do pitbull são insuficientes para conter o animal, uma vez que o pitbull conseguiu sair do imóvel para a rua e acessar a grade da outra residência, onde ocorreu o ataque.
Responsabilidade do dono
O tutor do pitbull foi cientificado dos fatos e orientado pela polícia acerca de sua responsabilidade quanto à guarda e ao controle do animal, visando evitar novos incidentes.
Foi registrado o boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Paranaíba para as providências legais.
Consequências cíveis e criminais
A responsabilidade civil e criminal pelo ataque de um animal é totalmente do seu tutor, que tem o dever legal de guiar e conter o cão com segurança.
Abaixo estão os passos imediatos e legais que devem ser tomados em casos de ataques de cães.
O que fazer imediatamente após o ocorrido?
- Identifique o tutor: Tente descobrir o nome, endereço e contato do dono do pitbull.
- Reúna testemunhas: Pegue o contato de pessoas que presenciaram o ataque no local.
- Busque imagens: Procure por câmeras de segurança de casas ou comércios da rua que gravaram a ação.
- Registre provas: Tire fotos ou grave vídeos dos ferimentos, do local e do animal agressor se ele ainda estiver visível.
Providências jurídicas e policiais
- Boletim de Ocorrência: Vá à delegacia mais próxima ou acesse a Delegacia Eletrônica do seu estado para registrar o caso. O dono pode responder por omissão de cautela na guarda de animais ou dano.
- Processe por Danos: O tutor do cão menor tem direito a indenização por danos materiais (gastos com veterinário e cremação/sepultamento) e danos morais pelo sofrimento psicológico da perda.
- Fiscalização local: Muitas cidades e estados possuem leis específicas que obrigam o uso de guia curta e focinheira para raças grandes ou consideradas fortes em locais públicos. O descumprimento gera multas pesadas ao dono do animal.
Se houver alguma pessoa ferida pelo ataque, a prioridade absoluta deve ser o atendimento médico imediato para higienização e aplicação de vacina ou soro antirrábico.