Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo receberam denúncias ontem (18) de possíveis maus-tratos a animais, em virtude de abandono de gado sem pastagem, em uma fazenda no município de Iguatemi. A PMA foi ontem mesmo ao local e verificou tratar-se de uma fazenda pertencente a um pecuarista de 49 anos, residente em Iguatemi. A equipe verificou que a pastagem estava totalmente degradada, em grande parte apresentando somente a terra nua sem gramínea e o gado praticamente não conseguia mais retirar alimento.
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Animal morto.
O gado vivo foi apreendido e a Polícia Militar Ambiental manteve contato com a Agência Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) relativamente ao problema para as providências sanitárias. A equipe notificou o proprietário a remover o gado imediatamente da reserva legal da propriedade e adquirir alimentação suplementar para os animais, sob pena de poder responder por crime de desobediência e ser autuado novamente.
EROSÕES
Além dos crimes ambientais de maus tratos e degradação de área protegida de reserva legal, a PMA ainda verificou na fazenda diversos processos erosivos. Os Policiais constataram, que pela falta de atividades de conservação do solo, houve a formação de ravinas e voçorocas de dimensões variadas, inclusive, pela contribuição do pisoteio do gado, que tinha acesso a área. Os sedimentos da parte degradada das erosões eram carreados para um curso d’água nas proximidades. O proprietário foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual, para a recuperação da área.
Ravinas e voçorocas encontradas na propriedade.
As atividades foram interditadas. Pelas infrações, a PMA autuou e multou administrativamente o infrator em R$ 285.000,00 pelos maus tratos ao gado, em R$ 25.000,00 pela degradação causada à vegetação protegida de reserva legal e R$ 20.000,00 pelas erosões, perfazendo um total de R$ 330.000,00 em multas. Ele também responderá por três crimes ambientais. Pelos maus tratos e pela degradação da reserva legal a pena é de três a um ano para cada um e, pela erosão, a pena é de um a quatro anos de reclusão.
FONTE: PM MS
