Com o objetivo de diminuir a demanda de solicitações de medicamentos através de ações na Defensoria Pública contra o Município de Paranaíba e firmar uma parceria que irá auxiliar os atendimentos à Saúde, o prefeito Maycol Queiroz reuniu nesta segunda-feira, 25, às 8h30, no Gabinete, com os defensores Dr. Bruno Augusto de Resende Louzada e Dr. Gustavo Perez Terra e com vereador Dr. Andrew Robalinho, que também é defensor público licenciado e intermediou a audiência.
O encontro contou com a participação da vice-prefeita Roseli de Oliveira; secretário de Saúde, Amauri Mariano; secretária de Assistência Social, Celina Pereira dos Santos; e chefe de Gabinete, Jane Paula.
Na oportunidade, o Chefe do Poder Executivo destacou a sua preocupação quanto ao número de ações existentes contra a municipalidade e agradeceu aos defensores pela parceria. “Nós queremos trabalhar em prol da comunidade e facilitar a distribuição de medicamentos pela rede pública”, frisou Maycol.
O prefeito solicitou ao secretário Amauri uma reunião com a equipe da Secretaria de Saúde para destacar a importância de orientar a população quanto à aquisição de medicamentos não pactuados. “Nós temos o Programa Farmácia Popular do Brasil, criado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais à população. O que falta é conhecimento sobre suas facilidades”, disse.
O defensor público, Dr. Gustavo, salientou que com o convênio entre Prefeitura e Defensoria é possível uma economia de aproximadamente R$ 100 mil por ano com gastos em honorários, além de promover a diminuição no número de ações.
Foi proposta uma reunião entre a Defensoria e os médicos para explicar a necessidade de avaliar a lista de medicamentos disponíveis no Município. A data será agendada pela Secretara Municipal de Saúde. O defensor ainda destacou que se os médicos trabalharem com a lista de medicamentos que o Município fornece a economia é certa. “Existem muitos medicamentos com os mesmos efeitos e o cidadão quer exatamente aquele que está descrito na receita, por isso é tão importante que o médico tenha conhecimento da lista. Eu sou defensor em Paranaíba há cinco anos e o nosso objetivo maior é evitar ajuizar ações e ajudar o Município”.
Outra pauta durante a reunião foi sobre o atendimento de denúncias de violência sexual de crianças e adolescentes e outras assuntos sensíveis à comunidade. O defensor, Dr. Bruno, orientou o prefeito a criar o Plano Municipal de Segurança Pública, amparado pela Lei 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública. O intuito é viabilizar medidas contra a Violência Sexual, fazendo campanha de conscientização nos postos de saúde, praças e escolas.
Paranaíba conta com três defensores. Na reunião, apenas o doutor Fabio Luiz Sant’Ana de Oliveira não esteve presente por estar de licença médica.
Prefeitura de Paranaíba
