Enfermagem de Paranaíba adere à paralização nacional da categoria amanhã (21)

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SIEMS

Representantes da categoria de enfermagem de Paranaíba entrou em contato com a reportagem do Jornal Tribuna Livre para comunicar que haverá paralização das atividades amanhã (21) em todas as unidades de saúde do Município.

Segundo Fábio Rogério Guimarães, representante da enfermagem da Santa Casa, haverá concentração dos profissionais nesta quarta-feira no Espelho D’Água em três períodos: das 6h às 12h; das 12h às 18h; e das 18h Às 21h. A paralização será de 24 horas.

“É uma manifestação nacional, lembrando que isto não é uma briga com a instituição. Na verdade estamos fazendo um manifesto para mostrar aos ministros do STF [Supremo Tribuna Federal] e aos políticos o nosso valor. A gente quer ser valorizado, quer ser reconhecido por nossa profissão. Não haverá prejuízos no atendimento nos hospitais”, esclarece Fábio.

Antônio Carlos Gelamos, enfermeiro responsável técnico da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, informou que 50% do efetivo da enfermagem do hospital vai trabalhar para não prejudicar o atendimento aos pacientes. As cirurgias marcadas e as urgências serão atendidas. Disse ainda que a mobilização é para que deputados e senadores indiquem a fonte de custeio para o pagamento do piso salarial da categoria.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Franciani Mariano Forni, haverá paralização da categoria, porém 30% dos trabalhadores farão plantão para não deixar a população sem atendimento, conforme exige a legislação.

Após reunião de entidades representativas da Enfermagem de todo país, ficou definida que a próxima mobilização nacional da Enfermagem será no dia 21 de setembro. Na data ocorrerá paralisação nacional da Enfermagem, com a duração de 24 horas. Em Mato Grosso do Sul, toda a base territorial do SIEMS (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul ) estará em mobilização.

O Objetivo é defender a implementação da Lei 14.434/22 e pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal para que garantam as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem. Durante todo o dia, a Enfermagem dos Hospitais funcionarão com efeito tartaruga, no entanto os atendimentos de urgência/emergência serão mantidos, de modo a não causar  falta de assistência aos pacientes.

Mobilizações Mato Grosso do Sul

O presidente do SIEMS, Enfermeiro Lázaro Santana, convoca a Enfermagem do Mato Grosso do Sul a participar do Dia de luta. “Enfermagem só teremos resultados com a efetiva participação da categoria. O pedido de paralisação por parte dos trabalhadores tem sido constante, então chegou a hora. 

Convocados por sindicatos e federações de enfermagem, os enfermeiros, técnicos e auxiliares farão mobilizações e paralisações em diversos estados nesta quarta-feira (21), em defesa do piso nacional da categoria que foi suspenso por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até que o governo federal e/ou o Congresso Nacional definam a origem dos recursos para o seu pagamento.

Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso (R$ 3.325); enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%, (R$ 2.375). 

No Senado Federal

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou hoje (20) a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições. 

Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto de lei complementar permite que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. 

“Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse o senador em entrevista coletiva à imprensa. 

Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde, além de viabilizar o pagamento do piso em santas casas, hospitais filantrópicos e no setor privado. Entre as sugestões avaliadas, está a desoneração da folha de pagamento para hospitais privados. 

A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares para despesas com pessoal da área de saúde e a aprovação de uma norma para estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas ao pagamento do piso salarial.

Senadores também apontaram que os recursos da atualização do valor de bens móveis e imóveis no Imposto de Renda podem viabilizar o pagamento do piso da enfermagem. O Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) pode ser criado por meio do PL 458/2021. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Outras medidas não estão descartadas, segundo Marcelo Castro. A principal preocupação do relator do Orçamento é garantir que os projetos não impactem o teto de gastos. 

“Estamos nos mexendo. Estamos mostrando que estamos buscando uma solução e vamos encontrar. O Congresso todo se mobilizou, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, para encontrarmos fontes de custeio para fazer viger o piso salarial da enfermagem”, apontou Castro. 

Suspensão

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto e originada de projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Neste mês, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços

Fonte: Agência Senado