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Polícia Militar Ambiental autua 13 pescadores em R$ 14 mil e apreende 330 kg de pescado e 19 redes de pesca na operação Pesca Aberta

Desde a abertura da pesca, a Polícia Militar Ambiental manteve intensificada a fiscalização nos rios, no sentido de inibir a possível pesca predatória, pelos pescadores que chegam de outras regiões e também moradores do Estado. Neste primeiro fim de semana da abertura foi desenvolvida a “Operação Pesca Aberta”, com duração de 72 horas, concluída hoje (6) às 8h00, com as 27 subunidades que dispuseram seu efetivo, conforme os levantamentos realizados pelo Serviço de Inteligência da PMA sobre as áreas com mais riscos de pesca ilegal.

NÚMEROS

Foram autuados 13 infratores por pesca ilegal e apreendidos 330,60 kg de pescado. Dos 13 autuados, 5 (cinco) foram por crime de pesca ou transporte de produto da pesca predatória, 8 (oito) por pescarem sem a licença obrigatória, fato que não é crime, mas trata-se de infração administrativa, com previsão de multa e apreensão de todos os produtos, barcos, motores, petrechos e veículos utilizados na pesca ilegal. Foram aplicadas multas que perfizeram R$ 14.020,00.

PETRECHOS ILEGAIS

Com relação aos petrechos ilegais, é absurdo o que as pessoas continuam armando nos rios esse tipo de material, claro, aproveitando-se do pouco tempo que levam para armá-lo e normalmente à noite. Destacam-se as redes de pesca que é o petrecho com maior poder de degradação dos cardumes. Desde a abertura da pesca, as 27 Subunidades da PMA já apreenderam e retiraram dos rios 96 redes de pesca, sendo 19 delas, só durante as 72 horas desta operação. Também foram apreendidos anzóis de galho, boias, espinheis, mas dentro do esperado.

Uma das maiores preocupações da Polícia Militar Ambiental relativamente à pesca predatória e que sempre é combatido nas operações da PMA, é o uso de petrechos com grande poder de depredação de cardumes como as redes de pesca (mais preocupante), anzóis de galho e espinheis. Dessa forma, a fiscalização nos rios serve para evitar que pescadores pratiquem pesca ilegalmente, pela presença das equipes e que armem os petrechos ilegais, ou pelo menos, fazer a retirada desse material sem que tenham prejudicado os cardumes.

Retirada de petrechos ilegal.

Tabela 1 – Autuações por pesca predatória.

DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO (kg)Material Apreendido
03/03/2023Transporte de pescado ilegalR$5.271,602Naviraí138,58   
03/03/2023Pesca com petrecho proibidoR$1.100,001Naviraí0Uma rede  
03/03/2023Transporte de pescado ilegalR$ 4.429,001Guia Lopes da Laguna186,045 
05/03/2023Transporte de pescado ilegalR$820,001Três Lagoas6   
04/03/2023Pesca sem licençaR$ 300,001Bataguassu 1 caniço c/ molinete
04/03/2023Pesca sem licençaR$ 600,002Bataguassu 2 caniço c/ molinete
04/03/2023Pesca sem licençaR$ 1200,004Bataguassu 4 caniço c/ molinete
05/03/2023Pesca sem licençaR$ 300,001Bataguassu 1 caniço c/ molinete
Total R$14.020,6013 330,62Redes de pesca 19
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