Prefeitura e Agehab seguem com regularização fundiária; 74 cadastrados no Paineiras

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A Prefeitura de Paranaíba realizou um mutirão para escriturar as unidades habitacionais do Jardim das Paineiras e atendeu 97 cidadãos, sendo feitos 74 cadastros para a regularização fundiária, de 4 a 6 de fevereiro.

OUÇA A ENTREVISTA ABAIXO: Alexsandro Melo, diretor do Departamento de Habitação da Prefeitura de Paranaíba.

As ações de regularização fundiária planejadas e iniciadas na administração do ex-prefeito Ronaldo Miziara (PSDB) foram mantidas pela atual administração do prefeito Maycol Queiroz (PDT). Os mutirões visam deixar os serviços do Departamento de Habitação mais acessíveis, já que muitos moradores não procuravam pela Prefeitura devido à distância e ao horário de expediente. Uma equipe itinerante foi montada para trabalhar após o horário de atendimento normal, das 16h às 18h, para receber a documentação necessária para o cadastro.

O trabalho é executado pela Prefeitura de Paranaíba e assessorado pela Agehab (Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul), por intermédio de um “Termo de Cooperação” e garantirá escrituras para as famílias de baixa renda de forma gratuita.

Após o mutirão, foi feita uma triagem dos cadastros para enviar a documentação ao cartório de imóveis. Dos 74 cadastros efetuados no bairro, 40 já estão aptos para ir para o cartório para o registro. O restante está com pendências que serão sanadas durante o processo.

Os moradores que não aproveitaram a equipe itinerante poderão ir até a Prefeitura, no Departamento de Habitação, com RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de estado civil (certidão de nascimento; casamento; divórcio; óbito, em caso de viuvez) e documentos comprobatórios da propriedade do imóvel (contrato compra e venda; termo de outorga; ou posse). “Caso a pessoa não tenha nenhum documento, mas tem a posse e mora no imóvel, favor procurar o Departamento de Habitação e falar comigo”, disse o diretor Alexsandro Melo.

A regularização fundiária está em andamento em todos os bairros irregulares da cidade, bem como algumas áreas que também não estão escrituradas como os bairros Jardim América I, II e III e parte do Jardim América (localizada acima do Posto América e Walter Branco), Vila Militar, Corredor do Dimarino, Daniel V, VI, VIII e IX. O trabalho também irá abranger os distritos de São João do Aporé, Raimundo, Tamandaré e Alto Santana.