Polícia Militar Ambiental de Costa Rica autua empresa paulista em R$ 290 mil por derramamento de etanol à margem de rodovia e não promover a descontaminação

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Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Costa Rica autuaram hoje (11) uma empresa com sede na cidade de Catanduva (SP), por derramamento de etanol, causando poluição do solo e da vegetação. O fato ocorreu em razão de um acidente com uma carreta bitrem, quando houve derramamento de 35 mil litros de etanol (carga perigosa), à margem da rodovia MS 306, no km 112, no município de Chapadão do Sul (MS).

O acidente aconteceu no dia 2 deste mês, há nove dias, e como estavam trabalhando o corpo de bombeiros e responsáveis pela empresa na contenção do combustível e envolvia riscos de vida, a PMA notificou o responsável pela empresa a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada e que apresentasse o relatório, para depois realizar a conferência e verificar o valor da possível multa a ser aplicada. O funcionário afirmou que uma empresa especializada já estava se deslocando para realizar todos os trabalhos de descontaminação.Tocador de vídeo.

Vencido o prazo e não houve apresentação do relatório, a PMA voltou ao local ontem (10) à tarde e verificou que a empresa realizou a remoção do veículo e das composições e não fez a recuperação da área degradada. Diante dos danos ambientais ao solo, a PMA confeccionou um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 290.000,00 contra a empresa. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção. A empresa também está sendo notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

FONTE: PMMS