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Três envolvidos no motim de 2002 em Paranaíba serão julgados pelo Tribunal de Júri nesta terça-feira

Depois de 24 horas de rebelião, um preso foi queimado e outro decapitado.  

Três homens envolvidos num motim ocorrido em 10/02/2022, no Estabelecimento Penal de Paranaíba, serão julgados nesta terça-feira  (7), na penúltima pauta do Tribunal de Júri de Paranaíba neste ano de 2023.

Na ocasião, um preso teve a cabeça decepada e outro foi gravemente queimado durante a rebelião que durou 24 horas e envolveu 102 detentos. Neste dia 7-11 serão julgados: Eliezer Vieira Póvoas, vulgo Nicão; Rogério de Oliveira Figueira, vulgo Rogerinho, e Wilson da Silva Cortes. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a rebelião começou na tarde do domingo de Carnaval de 2002, logo após o término do horário de visitas. Um agente penitenciário foi dominado com uma faca artesanal e ficou como refém durante todo o conflito, mas saiu ileso. 

Simultaneamente, os amotinados também empregando armas brancas tentaram dominar outro agente penitenciário que conseguiu escapar. Os presos tomaram todas as alas do presídio, quebrando móveis, janelas, portas e celas, ateando fogo em colchões e danificando instalações elétricas e hidráulicas, o que causou prejuízos avaliados em mais de R$ 150 mil.  

Na mesma ocasião, os presos rebelados mantiveram o agente penitenciário e oito presos em cárcere privado, trancando-os em uma cela.

Os denunciados estão sendo acusados de tentativa de homicídio contra um dos presos. Eles criaram um grande incêndio com colchões no portão de acesso ao Estabelecimento Penal e levaram um dos presos para o local. Com auxílio de facas artesanais, barras de ferro e outras armas brancas, empurraram-no para as chamas.

O preso sofreu queimaduras graves em diversas partes do corpo. Os denunciados pretendiam se vingar do preso em razão de desavenças anteriores no presídio, considerado de segurança média e que havia sido inaugurado um ano antes.

Na madrugada do dia seguinte (11/11/2002), os líderes do motim mataram um dos presos de forma cruel, com golpes de faca e posterior decapitação. Consta do inquérito que os denunciados agiram com o propósito de exibir a cabeça da vítima às autoridades que negociavam o término do motim, numa espécie de demonstração de força.

O Conselho de Sentença será formado por sete jurados a serem sorteados pelo presidente do Júri, juiz de direito Edimilson Barbosa Ávila. A denúncia será sustentada pelo promotor de justiça Ronaldo Vieira Francisco. A defesa dos denunciados será exercida por diversos advogados.

RELEMBRE O CASO EM PUBLICAÇÃO DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO (12 DE FEVEREIRO DE 2002)

Rebelados decepam cabeça de preso em MS

JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA

Um preso teve a cabeça decepada e outro foi gravemente queimado durante rebelião no presídio de Paranaíba, a 510 km de Campo Grande (MS).
O motim, que envolveu 102 detentos da cadeia, segundo a Polícia Militar, começou na tarde de domingo e durou cerca de 24 horas. Um agente penitenciário ficou como refém durante todo o conflito, mas saiu ileso.
Liderados pelo traficante Eliezer Vieira Pólvoa, os amotinados tomaram todas as alas do presídio -que é de segurança média e foi inaugurado há pouco mais de um ano- e destruíram a parte administrativa, a cozinha e uma das celas da cadeia. O local tem capacidade para 116 internos e não estava superlotado, de acordo com a direção do estabelecimento.
Os rebelados exigiram e conseguiram a transferência de 20 pessoas para os presídios de Cassilândia, Três Lagoas e Campo Grande. Eles reclamaram de maus-tratos, pediram o afastamento do diretor do presídio, José Carlos Marques, e queriam aparelhos de telefone celular.
A equipe de negociação, formada pelo juiz corregedor Aluízio Pereira, por membros da OAB local e pelo diretor da Agepen (Agência de Serviços Penitenciários do Estado), major Gustavo David Gonçalves, só concordou com as transferências, que ocorreram no final da tarde de ontem em ônibus cedido pela prefeitura.
Policiais de cidades vizinhas foram deslocados para ajudar na segurança. A PM informou que 105 homens estavam no local. O deslocamento foi necessário porque grande parte dos policiais da cidade estava envolvida na organização do Carnaval de Paranaíba.
Após o início da rebelião, por volta das 16h de anteontem, 22 presos conseguiram fugir dos líderes do motim e se entregaram aos policiais. Eles alegaram que estavam jurados de morte e que tinham medo de ser assassinados durante o conflito. A PM levou o grupo para a delegacia da cidade.
Isalino Lemos Soares, que cumpria pena por estupro e estava havia duas semanas na cadeia, foi decapitado pelos amotinados. A cabeça de Soares foi jogada para o lado de fora do presídio.
Fábio Antonio Alves, preso por roubo, teve quase todo o corpo queimado, foi internado em estado muito grave na Santa Casa de Paranaíba e posteriormente levado para Campo Grande.
Durante o motim, o primeiro registrado no presídio, os presos exibiam facas supostamente ensanguentadas e pedaços de grade de ferro com as pontas afiadas. Eles ameaçavam matar outros detentos e pediam a presença de equipes de televisão no local.
O agente Carlos Vagner dos Santos, um dos cerca de 50 funcionários do presídio, ficou nas mãos dos amotinados durante todo o tempo da rebelião. Santos foi rendido no momento em que coordenava o recolhimento dos internos, após o banho de sol.
Segundo o subcomandante da 9ª Companhia da PM de Paranaíba, capitão Edimilson de Oliveira Ribeiro, Santos não apresentava ferimentos, mas foi levado para o hospital para ser examinado.
A PM entrou no presídio por volta das 16h30. Segundo o capitão Ribeiro, a destruição do local era generalizada.

FONTE: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1202200201.htm

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